Como controlar o Banco de Horas da minha empregada doméstica?
Para ter o maior controle do banco de horas, é fundamental que as marcações de ponto fiquem corretas e assim realizar a gestão do banco de horas.
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Como declarar a DIRF 2021 Doméstica
O empregador doméstico só precisa declarar a DIRF quando o seu funcionário tem Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em pelo menos um pagamento em 2020, seja salário, 13º salário, férias ou rescisão.
e-Ponto Doméstica - Como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do Benefício Emergencial. Veja os pontos:
E-Ponto Doméstica
O conceito do E-PONTO surgiu quando a questão dos direitos das empregadas foi para debate no Congresso Nacional. O objetivo inicial era oferecer aos empregadores a possibilidade de ter um modelo de folha de ponto, um site para tirar as dúvidas frequentes que surgiriam no decorrer de todo esse tempo.
Acabou período de suspensão do contrato da doméstica? Veja o que fazer enquanto governo não sanciona a lei
Inicialmente, a MP 936 previa que a suspensão dos contratos ocorresse por até dois meses e a redução de jornada, com corte proporcional de salário, acontecesse por até três meses.
Prorrogação da MP 936: suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada
Informamos a todos os clientes que houve a prorrogação da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, inclusive as possibilidades de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada diária. A medida prorrogada teria validade até o fim de junho, porém, com a prorrogação, será válida até o fim de julho.
VOCÊ SABE PARA QUE SERVE O CONTROLE DE PONTO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS?
Você sabe para que serve essa ferramenta e qual a sua importância no emprego doméstico? Neste conteúdo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto. Continue a leitura e se informe!
O EMPREGADO DOMÉSTICO E A SEGURANÇA DO TRABALHO
Dia 29 de abril comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.Como fica a segurança no trabalho, do empregado doméstico?
REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO
Para evitar demissões em massa por causa da crise do Coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936. Ela traz novas regras sobre redução de jornadas e salários específicas para o período de calamidade pública.
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Para evitar demissões em massa por causa da crise do Coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936. Ela traz novas regras sobre a suspenção do contrato de trabalho para o período de calamidade pública
Pagamento Indevido ou a Maior do eSocial (DAE) como pedir Ressarcimento?
A partir desta segunda-feira, dia 15, os usuários poderão solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente. A notícia foi divulgada no portal do sistema do eSocial
Site do eSocial mudará de novo para incluir 13º e registro de demissões
O eSocial, precisa incluir o recolhimento de encargos sobre o 13º salário e o registro de demissões
Cadastro do Empregador Doméstico no eSocial
Para se adequar à nova legislação dos domésticos, o empregador doméstico deve realizar seu cadastro no portal eSocial.
FGTS passa a ser obrigatório para todas as domésticas a partir de outubro/2015
Fizemos um Passo a Passo para você iniciar o recolhimento do FGTS da sua doméstica
O QUE COMPENSA: EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA?
Uma pergunta frequente de quem precisa contratar serviços domésticos.
O QUE É SIMPLES DOMÉSTICO?
O governo se comprometeu a lançar o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos patrões de empregados domésticos.
Doméstica com jornada de 25 horas recebe salário proporcional ao mínimo
Empregada doméstica com jornada de 25 horas semanais recebe salário proporcional ao mínimo.
Sancionado pelo Presidente da República regulamentação da PEC das Domésticas
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei complementar que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos. A lei foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União.
Senado aprova texto que regulamenta PEC das Domésticas
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS. Com aprovação, texto seguirá para sanção da presidente Dilma.
Veja como fazer dedução do INSS de doméstica no Imposto de Renda
Valor total possível para dedução é de R$ 1.152,88. Dedução se aplica apenas a um empregado doméstico por declaração.
